1. As vagas previstas neste Concurso Público são destinadas a ambos os sexos, tanto as de ampla concorrência quanto as reservadas a candidatos negros e indígenas.

2. As vagas reservadas em qualquer segmento serão preenchidas por candidatos(as) que tenham sido aprovados em todas as Etapas do Concurso, dentro do quantitativo de vagas disposto neste Edital. Caso não haja candidato aprovado nas vagas reservadas, essas serão destinadas à ampla concorrência.

3. O Curso de Formação de Oficiais de Oficiais (CFO) - Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança Pública destina-se ao provimento de 40 (quarenta) vagas para o Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) da PMES, equivalente ao nível superior do sistema civil de ensino, sendo a sua duração mínima de 03 (três) anos e em período de tempo integral, podendo ser em regime de internato, e será realizado na Academia de Polícia Militar do Espírito Santo- Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública - APM/ES, situado à Rodovia José Sette, Km 4,5, Bairro Santana, Cariacica/ES, a partir do ano de 2024.

4. Após conclusão do Curso de Formação de Oficiais de Oficiais (CFO) - Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança Pública com aproveitamento, os Alunos Oficiais serão declarados Aspirantes a Oficial PM e, posteriormente, lotados e distribuídos nas Unidades Operacionais da PMES em qualquer localidade do Espírito Santo.